SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 071

quarta, 13 de março de 2024

Decreto Legislativo 01/2024 Unidade: Câmara Municipal
Decreto Legislativo 01/2024

 DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024

“Confere Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências”.

 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinada no seu Art. 152, § 3º, Inciso III, após aprovado por esta promulga o seguinte:

                    DECRETO:

   Art. 1º - A Câmara Municipal de Vereadores de Vereadores de Manoel Ribas, Estado do Paraná, por seus Pares, confere Título de Cidadão Benemérito ao ex Vice Prefeito e ex Prefeito deste Município Senhor Antonio Camilo, pelos relevantes serviços prestados ao Município nas Gestões 1993/1996, 1997/2000 e 2001/2004. 

   Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Sala das Sessões, aos onze dias do mês de março do ano de 2024, (11/03/2024).

 

 MARCIO PATERA

Presidente

 

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

Atende o princípio da publicidade com maior transparência.

Segurança

Assinados digitalmente por autoridade certificadora - ICP-Brasil