quinta, 24 de outubro de 2024
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
- OBJETO
1.1 Contratação de 04 (quatro) Inscrição dos Servidores solicitantes no curso de capacitação com o tema denominado MODO TUTORIA - ASPECTOS E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA O FINAL DE MANDATO REGRAS REGIMENTAIS E DA LEI ORGÂNICA A SEREM OBSERVADAS, que será realizado nos dias 23,24 e 25 de outubro do ano de 2024 na cidade de Curitiba/PR no Hotel Slaviero Essential, situado à Rua Sem. Alencar Guimarães – nº 50.
- CONTRATADA
2.1 DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 01.031.983/0001-96.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2024
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 04 (quatro) inscrições é de R$ 10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais).
- FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 23 de outubro de 2024.
MARCIO PATERA
Presidente
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
1. OBJETO
1.1 Contratação de 02 (duas) Inscrição dos Servidores solicitantes no SEMINÁRIO ESTADUAL DA MULHER – METODO TUTORIA, que será realizado nos dias 23,24 e 25 de outubro do ano de 2024 na cidade de Curitiba/PR no Hotel Victoria Villa Hotel .
2. CONTRATADA
2.1 DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 01.031.983/0001-96.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2024
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4. VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 02 (duas) inscrições é de R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais).
5. FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 23 de outubro de 2024.
MARCIO PATERA
Presidente
