quarta, 11 de dezembro de 2024
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
- OBJETO
1.1 Contratação de 05 (cinco) Inscrição dos Servidores, no curso de capacitação com o tema “A FISCALIZAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL – LOA AGENTES PÚBLICOS E A IMPORTÃNCIA DA LEGÍSTICA, PRINCÍPIO DA SIMETRIA E INCOMPATIBILIDADES, ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR NAS COMISSÕES (SERVIDORxASSESSOR) E DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE E SUAS CARACTERÍSTICAS, que ocorrerá nos dias 10,11, 12 e 13 de dezembro do ano de 2024 na cidade de Dionísio Cerqueira/Sc no hotel Franco.
- CONTRATADA
2.1 LF GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 26.343.359/0001-55.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2024
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 05 (cinco) inscrições é de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
- FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 11 de dezembro de 2024.
MARCIO PATERA
Presidente
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
- OBJETO
1.1 Contratação de 05 (cinco) Inscrição dos Servidores, no curso de capacitação com o tema MODO MENTORIA – GESTÃO RESPONSÁVEL NA TRANSIÇÃO DE MANDATO: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A LRF E SEUS IMPACTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DOS GESTORES MUNICIPAIS , que ocorrerá nos dias 10,11, 12 e 13 de dezembro do ano de 2024 na cidade de Curitiba/PR no hotel Nikko.
- CONTRATADA
2.1 1 NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 12.137.995/0001-16.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2024
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 05 (cinco) inscrições é de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
- FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 11 de dezembro de 2024.
MARCIO PATERA
Presidente
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
- OBJETO
1.1 Contratação de 03 (três) Inscrição dos Servidores solicitantes;GILVANI TONELLI, JEAN CARLOS ERBS e JOÃO CARLOS OLIARI, no curso METODO TUTORIA – REGRAS PARA O FECHAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA, que será realizado nos dias 11,12 e 13 de dezembro de 2024 na cidade de Curitiba/PR no Hotel Slavieiro Essential.
- CONTRATADA
2.1 DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 01.031.983/0001-96.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2024
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 03 (três) inscrições é de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais).
- FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 11 de dezembro de 2024.
MARCIO PATERA
Presidente
