terça, 05 de agosto de 2025
ERRATA REDAÇÃO DO TEXTO DO ANEXO I DO EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA Nº 02/2025
ERRATA
REDAÇÃO DO TEXTO DO ANEXO I DO EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA Nº 02/2025
A Câmara Municipal de Manoel Ribas, leva ao conhecimento dos interessados que quanto ao edital de Licitação Pregão Eletrônico que tem por objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaico nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, incluindo todos os materiais, equipamentos, estruturas de fixação, serviços de montagem, conexões elétricas, testes, comissionamento e demais atividades necessárias para a entrega do sistema em pleno funcionamento, temos a informar o que sofreu erros de digitação ficando o mesmo devidamente corrigido como segue:
- Onde lê no edital:
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Item 1.1.3 - Estrutura de suporte do tipo Carport Solar, com área estimada de 46 m².
- Lê-se:
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Item 1.1.3 - Estrutura de suporte do tipo Carport Solar, com área estimada de 90m².
Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.
MÁRCIO PATERA
Presidente do Legislativo Municipal
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
1. OBJETO
1.1 Contratação de 03 (três) Inscrições dos Servidores solicitantes no curso METODO CONSULTOR – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado nos dias 05 a 08 de agosto de 2025 na cidade de Curitiba/PR.
2. CONTRATADA
2.1 DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 01.031.983/0001-96.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4. VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 03 (três) inscrições é de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais).
5. FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.
MARCIO PATERA
Presidente
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
1. OBJETO
1.1 Contratação de 01 (uma) Inscrição do Servidor solicitante no curso ESTRUTURA DIGITAL NA GESTAO PÚBLICA, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SUAS INGERÊNCIAS, REGULAMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE MERCADO E ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, que será realizado nos dias 05,06,07 e 08 de agosto de 2025 na cidade de Curitiba/PR.
2. CONTRATADA
2.1 LF GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.343.359/0001-55.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4. VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total de 01 (uma) inscrição é de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais).
5. FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.
MARCIO PATERA
Presidente
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
1. OBJETO
2025 na cidade de Maringá/PR no Hotel HUS.
2. CONTRATADA
2.1 NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 12.137.995/0001-16.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025
01 Poder Legislativo;
01.00.1 Câmara Municipal;
01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4. VALOR CONTRATADO
4.1 O valor total das 04 (quatro) inscrições é de R$ 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais).
5. FUNDAMENTO LEGAL
5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.
MARCIO PATERA
Presidente