MATÉRIAS DO Diário Nº 168

terça, 05 de agosto de 2025

ERRATA  REDAÇÃO DO TEXTO DO ANEXO I DO EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA Nº 02/2025 Unidade: Câmara Municipal
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025  Unidade: Câmara Municipal
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025     Unidade: Câmara Municipal
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2025  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Unidade: Câmara Municipal
ERRATA  REDAÇÃO DO TEXTO DO ANEXO I DO EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA Nº 02/2025

ERRATA

REDAÇÃO DO TEXTO DO ANEXO I DO EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA Nº 02/2025

A Câmara Municipal de Manoel Ribas, leva ao conhecimento dos interessados que quanto ao edital de Licitação Pregão Eletrônico que tem por objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaico nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, incluindo todos os materiais, equipamentos, estruturas de fixação, serviços de montagem, conexões elétricas, testes, comissionamento e demais atividades necessárias para a entrega do sistema em pleno funcionamento, temos a informar o que sofreu erros de digitação ficando o mesmo devidamente corrigido como segue:

- Onde lê no edital:

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Item 1.1.3 - Estrutura de suporte do tipo Carport Solar, com área estimada de 46 m².

- Lê-se:

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Item 1.1.3 - Estrutura de suporte do tipo Carport Solar, com área estimada de 90m².

Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.

MÁRCIO PATERA

Presidente do Legislativo Municipal

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 

1. OBJETO

1.1 Contratação de 03 (três) Inscrições dos Servidores solicitantes no curso METODO CONSULTOR – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado nos dias 05 a 08 de agosto de 2025 na cidade de Curitiba/PR.

2. CONTRATADA

2.1 DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 01.031.983/0001-96.

3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025

01 Poder Legislativo;

01.00.1 Câmara Municipal;

01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4. VALOR CONTRATADO

4.1 O valor total das 03 (três) inscrições é de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais).

5. FUNDAMENTO LEGAL

5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.

Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.

MARCIO PATERA
Presidente

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025    

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025    

1. OBJETO

1.1 Contratação de 01 (uma) Inscrição do Servidor solicitante no curso ESTRUTURA DIGITAL NA GESTAO PÚBLICA, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SUAS INGERÊNCIAS, REGULAMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE MERCADO E ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, que será realizado nos dias 05,06,07 e 08 de agosto de 2025 na cidade de Curitiba/PR.

2. CONTRATADA

2.1 LF GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.343.359/0001-55.

3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025

01 Poder Legislativo;

01.00.1 Câmara Municipal;

01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4. VALOR CONTRATADO

4.1 O valor total de 01 (uma) inscrição é de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais).

5. FUNDAMENTO LEGAL

5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.

Manoel Ribas, 05 de agosto de 2025.

MARCIO PATERA
Presidente

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2025  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADM DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2025 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

1. OBJETO

2025 na cidade de Maringá/PR no Hotel HUS.

2. CONTRATADA

2.1 NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n° 12.137.995/0001-16.

3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTACAO ORÇAMENTARIA LEGISLATIVO 2025

01 Poder Legislativo;

01.00.1 Câmara Municipal;

01.031.0101.2.002.000 Manutenção das Atividades do Legislativo

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4. VALOR CONTRATADO

4.1 O valor total das 04 (quatro) inscrições é de R$ 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais).

5. FUNDAMENTO LEGAL

5.1 A presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea “f”, § 3º da Lei 14.133/2021.

MARCIO PATERA
Presidente

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